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  • Legislação [Lei Nº 5257 de 18 de Outubro de 2019]



  LEI N.º 5.257/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
     

    CONCEDE A COMENDA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO AO SENHOR MIGUEL FÉLIX DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedida a Comenda VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO ao senhor MIGUEL FÉLIX DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços na área esportiva prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de outubro de 2019.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereador Edson Hugo de Sousa

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