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Legislação [Lei Nº 5336 de 30 de Janeiro de 2020]

LEI Nº 5.336/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE ALBUQUERQUE CHAVES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor, JOSÉ JOÃO DE ALBUQUERQUE CHAVES JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 30 de janeiro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO

Autor: Vereador Ederlan de Oliveira Santos