Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 5366 de 22 de Abril de 2020]
Art. 1º.
ACâmara Municipal de Patos/Paraíba concede o Título Honorífico de Cidadão patoense ao senhor Lucas Alves de Vasconcelos.
Art. 2º.
A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, natural de Teixeira, como Cidadão Honorífico patoense.
Art. 3º.
Será expedido diploma em solenidade pública, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 4º.
As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art. 5º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.