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  • Legislação [Lei Nº 5395 de 5 de Junho de 2020]



  LEI Nº 5.395/2020, DE 5 DE JUNHO DE 2020
     

    CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 5 de junho de 2020.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                    Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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