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Legislação [Lei Nº 6012 de 14 de Setembro de 2023]

Lei nº 6.012/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

DENOMINA RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, antiga ALAMEDA CANAL do loteamento JARDIM PEDRO CAETANO, no Bairro NOÉ TRAJANO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA, com latitude de 7° 0'25.30"S e longitude de 37°17'36.64"O, e terminando na RUA AGGEU DE CASTRO, com latitude de 7° 0'33.92"S e longitude de 37°17'24.78"O. Com tamanho aproximado de 478,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de setembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes