• Início
  • Legislação [Lei Nº 5430 de 12 de Agosto de 2020]



  LEI Nº 5.430/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Nayarah Potyara Santos Castro, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de agosto de 2020.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                    Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

                    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.