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Legislação [Lei Nº 5459 de 23 de Setembro de 2020]

LEI Nº 5.459/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBOLICA JOÃO ABILIO NETO Nº 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBOLICA JOÃO ABILIO NETO Nº 37, com sede na Rua João da Mata nº 36, Apto 201 no centro, CEP nº 58.700-080, na cidade de Patos/PB, CNPJ de número 21.353.831/0001-17, entidade de cunho associativo comunitário, jurídica, privada e sem fins lucrativos, com estatuto registrado em cartório – Dinamérico Wanderley – Serviço Notarial e Registral, protocolado no livro A-0002, registrado sob nº 048745, A-0042, jurisdicionada ao grande oriente da Paraíba – GOPB - , de caráter iniciático, educativo, esotérico, social e filantrópico, com duração ilimitada, com sede e foro nesta cidade.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de setembro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes