LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5451 de 4 de Setembro de 2020]

LEI Nº 5.451/2020, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SENHOR GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (JULIAN LEMOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Deputado Federal GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (Julian Lemos), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, na condição de Deputado Federal pelo Estado da Paraíba, defendendo os interesses do nosso Município na Câmara dos Deputados Governo Federal, bem como em outros espaços de poder.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de setembro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Ederlan de Oliveira Santos