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  • Legislação [Lei Nº 6174 de 19 de Julho de 2024]



  Lei n" 6.174/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
      Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, e dá outras providências.
       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

        Art. 1º.   

        Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, natural de Matelândia no Paraná, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 19 de julho de 2024

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

               

              Autoria: Vereador José Italo Gomes Cândido

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