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- Legislação [Lei Nº 6158 de 12 de Junho de 2024]
Lei nº 6,158/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Janyo Diniz, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Jänyo Diniz, natural de Santana dos Garrotes Paraiba, levando em consideração os relevantes serviços a cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.