Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 6148 de 16 de Maio de 2024]
Lei nº 6.148/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. .
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.