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- Legislação [Lei Nº 6146 de 16 de Maio de 2024]
Lei nº 6.146/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido a comenda PINTO DO ACORDEON no musico JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos - PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.