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Legislação [Lei Nº 6130 de 17 de Abril de 2024]

Lei n" 6.130/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido titulo honorifico de cidada patoense a ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA BARBOSA, natural da cidade de Solânca-PB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 17 de abril de 2024.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Italo Gomes Cândido