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  • Legislação [Lei Nº 6128 de 17 de Abril de 2024]



 
Lei nº 6.128/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
    Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a cidadã patoense a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Fica concedido titulo honorifico de cidada patoense a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes pelos serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 17 de abril de 2024.

              NABOR WANDERLEX DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTRUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

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