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  • Legislação [Lei Nº 6125 de 11 de Abril de 2024]



 
Lei nº 6.125/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
    Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.   

        Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, natural do estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

          Art. 2º.   
          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de abril de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBRIGA FILHO

              PREFETO CONSTITUCIONAL

               

               

              Autoria: Vereador José Italo Gomes Cândido

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