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Legislação [Lei Nº 6118 de 21 de Março de 2024]

Lei nº 6.118/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meire Ramos Abrantes, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 21 de março de 2024.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior