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Lei nº 6,109/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao doutor Jeann Carlos de Oliveira Santiago, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Doutor Jeann Carlos de Oliveira Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 11 de março de 2024.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes