Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 6107 de 11 de Março de 2024]
Lei nº 6.107/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Concede Titulo Honorifico de Cidadâ Patoense a doutora Francisca Sonally Melo dos Santos, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a doutora Francisca Sonally Melo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.