Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 6094 de 28 de Fevereiro de 2024]
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifacio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambia Patos/PB, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BONIFACIO DE SOUSA (PASTOR BONIFACIO), localizada na Rua Portuguesa, Quadra 10, Loteamento Tambiá, Patos/PB.
A Prefeitura Municipal de Patos ficará na obrigação de colocar a placa denominativa na referida Escola e a Câmara Municipal informar sua localização à Agência de Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.