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- Legislação [Lei Nº 6086 de 14 de Dezembro de 2023]
Lei nº 6.086/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
bConcede Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, e da outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadă Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.