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Legislação [Lei Nº 6086 de 14 de Dezembro de 2023]

Lei nº 6.086/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

bConcede Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, e da outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadă Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador João Carlos Patrian Junior