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Lei n" 6.084/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de Andrade), localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada RUA SARGENTO OLÁVIO - (OLÁVIO CHAVES DE ANDRADE) antiga PROJETADA, no Bairro SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Patos- PB. Iniciando na RUA ANTÔNIO FÉLIX DE LIMA, com latitude de 7° 0'53.16"S e longitude de 37°15'54.94"O, e terminando na RUA EUCLIDES GOUVEIRA DE LIMA, com latitude de 7°0′55.18"S e longitude de 37°15'54.83"O. Com tamanho aproximado de 61,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º.

Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Italo Gomes Cândido