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Legislação [Lei Nº 6074 de 7 de Dezembro de 2023]

Lei nº 6.074/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 07 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DANOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos