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- Legislação [Lei Nº 6074 de 7 de Dezembro de 2023]
Lei nº 6.074/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.