Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 6067 de 5 de Dezembro de 2023]
Lei nº 6.067/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Valdeir Pereira Silva, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor VALDEIR PEREIRA SILVA natural de São Mamede-Paraíba, levando em consideração os relevantes serviços prestados a Patos, na área da educação.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.