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Legislação [Lei Nº 6067 de 5 de Dezembro de 2023]

Lei nº 6.067/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Valdeir Pereira Silva, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor VALDEIR PEREIRA SILVA natural de São Mamede-Paraíba, levando em consideração os relevantes serviços prestados a Patos, na área da educação.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 05 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA

FILHO PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Emanuel Rodrigues de Araújo