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Legislação [Lei Nº 6062 de 20 de Novembro de 2023]

Lei nº 6.062/2023, DE 20 DE NOVEMBRO 2023.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Saturnino Azevedo Xavier e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. Lei:

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Art. 1º.

Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor SATURNINO AZEVEDO XAVIER, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de novembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTYTUCIONAL

Autoria: Vereador Decilânio Cândido da Silva