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Lei nº 6.059/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

DENOMINA RUA EDMAR PERES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º.

Fica denominada RUA EDMAR PERES antiga PROJETADA do loteamento JARDIM ETELVINA DAMASCENA e do loteamento VILA CAVALCANTE, no Bairro SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na RUA WANDE ALVES, com latitude de 7° 0'50.66"S e longitude de 37°15'57.87"O, e terminando na FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA, com latitude de 7° 0'45.56"S e longitude de 37°15'58.09"O. Com tamanho aproximado de 158,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º.

Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de novembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes