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Legislação [Lei Nº 5507 de 22 de Dezembro de 2020]

LEI Nº 5.507/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa, ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 22 de dezembro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Ederlan de Oliveira Santos