Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1708 de 15 de Setembro de 1988]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patcense ao Promotor Dr. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, atualmente Promotor público da cidade de Patos PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trara o Art. Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene;
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.