• Início
  • Legislação [Lei Nº 1708 de 15 de Setembro de 1988]




  LEI Nº 1.708/88 de 15 de Setembro de 1988
     

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, PROMOTOR PUBLICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   

        Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patcense ao Promotor Dr. PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, atualmente Promotor público da cidade de Patos PB.

          Art. 2º.   

          A homenagem de que trara o Art. Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene;

            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
               

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, em 15 de Setembro de 1988.

              Dr . Rivaldo Nóbrega Medeiros

              PREFEITO MUNICIPAL

               

               

               

              Autor: Juraci Dantas de Sousa

                Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.