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Legislação [Lei Nº 5511 de 28 de Dezembro de 2020]

LEI Nº 5.511/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 28 de dezembro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento