Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1114 de 20 de Fevereiro de 1976]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Dr. Tarcisio de Miranda Burity, atual Secretário de Educação do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A entrega do Título ao homenageado será feita em data a se fixar, após entendimentos com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.