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Legislação [Lei Nº 5738 de 21 de Dezembro de 2021]

Lei nº 5.738/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Sidkley da Costa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se ás disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Josmá Oliveira da Nóbrega