Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5903 de 20 de Abril de 2023]
Lei nº 5.903/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA ao ilustríssimo SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), Gerente da 6º Gerência de Saúde na Cidade de Patos - Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após o entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.