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Legislação [Lei Nº 5735 de 21 de Dezembro de 2021]

Lei nº 5.735/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DENOMINA RUA SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA SOUTO MAIOR ant. PROJETADA 15 do loteamento CIDADE DO SOL e do loteamento JARDIM SORAYA, no Bairro SALGADINHO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando AV. PROJETADA 02, com latitude de 7° 1'41.26” S e longitude de 37º 15'20.24"O, e terminando AVENIDA PERIMETRAL, com latitude de 7º 2'12.01"S e longitude de 37° 15'11.01"O. Com tamanho aproximado de 976,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo