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Legislação [Lei Nº 5772 de 17 de Maio de 2022]

Lei nº 5.772/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILDEMAR NUNES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Rildemar Nunes Leite, pelos relevantes serviços prestados á cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 17 DE MAIO DE 2022.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Valtide Paulino Santos