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- Legislação [Lei Nº 5772 de 17 de Maio de 2022]
Lei nº 5.772/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILDEMAR NUNES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Rildemar Nunes Leite, pelos relevantes serviços prestados á cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.