LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5770 de 10 de Maio de 2022]

Lei nº 5.770/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos Turístico Religioso e Cultural da Cidade de Patos-PB, a tradicional procissão dos homens realizada pela a Paróquia de Nossa Senhora da Guia, realizada anualmente, no Município de Patos-PB.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 10 DE MAIO DE 2022.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Jose Italo Gomes Candido