Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5728 de 15 de Dezembro de 2021]
Lei nº 5.728/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR DR. DUÍLIO WANDERLEY DE ARAÚJO.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO ao senhor Duílio Wanderley de Araújo pelos relevantes serviços prestados á advocacia e a justiça na cidade de Patos e todo Sertão da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento como agraciado e terá caráter solene.