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  • Legislação [Lei Nº 1696 de 12 de Maio de 1988]




 

LEI Nº 1.696/88. de 12 de Maio de 1980. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ GONZAGA DE MIRANDA BURITY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, decreta e eu sanciono a seguinte LEI: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Gonzaga de Miranda Burity, atualmente Diretor Presidente da CAGEPA.
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o Artigo Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento Interno da Casa, com presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
               

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB,em 12 de Maio de 1988. 

               

              Dr. Rivaldo Nóbrega Medeiros 

              PREFEITO MUNICIPAL

               

              Autor: Juraci Dantas de Sousa

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