Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1203 de 28 de Fevereiro de 1978]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Major EDNALDO TAVARES RUFINO, atual Delegado de Policia de Patos, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
Parágrafo único
Os considerando que devem proceder os artigos da presente lei, serão anexadas para inclusão no respectivo projeto, decorrente da aprovação de presente.
Art. 2º.
A entrega do Título ao homenageado será feita em data a se fixar após entendimento com o mesmo, no sentido.
Art. 3º.
Esta Lei entrará en vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.