Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1205 de 28 de Fevereiro de 1978]
Art. 1º.
Fica concedido título honorifico de cidadão patoense ao senhor EMIDIO FELIX DE OLIVEIRA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, seré concretizada em data a ser fixada posterior mente, com a presença do agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Este Lei, entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.