Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1912 de 4 de Maio de 1992]
Art. 1º.
Fica denominado de Grupo Escolar "ANTÔNIO DA COSTA PALMEIRA" (PALMEIRINHA), o Grupo Escolar localizado no Sítio Mocambo de Baixo, neste município de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Fatos, responsável pela aposição da Placa Denominativa.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.