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Lei nº 6.048/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

DENOMINA RUA JURACÍ ARAÚJO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA JURACÍ ARAÚJO DA SILVA, antiga RUA B do loteamento JARDIM REDENÇÃO IV, no Bairro MATERNIDADE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na RUA JOÃO FERREIRA LUSTOSA, com latitude de 7° 2'17.74"S e longitude de 37°17'32.84"O, e terminando na RUA PEDRO RODRIGUES DE AMORIM, com latitude de 7° 2'22.30"S e longitude de 37°17'33.86"O. Com tamanho aproximado de 139,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de novembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Ítalo Gomes Cândido