LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 3694 de 6 de Junho de 2008]

Lei Nº 3.694/2008 De 06 de junho de 2008.

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ROBERTO ÔBA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ROBERTO ÔBA, a Unidade do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro da Vitória, localizada na Rua Miguel Imperiano no 600, na cidade de Patos.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal ficará na responsabilidade de colocar a Placa Denominativa, visando a identificação do órgão com a comunidade.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de junho de 2008.

Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria