Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1660 de 9 de Novembro de 1987]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Engenheiro Joaquim Osterne Carneiro, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene e data a ser marcada' pela Mesa e o homenageado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.