Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1680 de 16 de Dezembro de 1987]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao EMPRESÁRIO e Repórte Fotográfico WALDEMAR MICHEL DA COSTA, atualmente proprietário do Foto Michel.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo ante rior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente conforme Regimento Interno e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que a entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.