Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2043 de 1 de Outubro de 1993]
Art. 1º.
Fica Reconhecida de Utilidade Pública, o GIAASP – GRUPO INDEPENDENTE DE ANÁLISE E AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, sediada na Rua Bossuet Wanderley, s/n centro, nesta cidade de Patos-PB., inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 24.226.581/0001-42.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 08 de maio de 1991, tem como finalidade promover o bem-estar social da comunidade, qualquer assunto público que envolva esse bem avaliar questões sociais e políticas da nossa Região, de forma independente, de acordo com o seu próprio mérito.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.