Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2051 de 17 de Novembro de 1993]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Profe. ISOLDA AYRES VIANA RAMOS, digníssima Professora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.