Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1837 de 19 de Abril de 1991]
Art. 1º.
FICA concedido o Título de Cidadão Patos- PB ao Senhor SANSÃO SILVA SOUSA, funcionário de D«N.3.K. Fatos-PB; desde 09 de novembro de 1.972.
Art. 2º.
A homenagem de que trata e artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.