Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1838 de 19 de Abril de 1991]
Art. 1º.
Fica concedido o título de Cidadão Patoense ao Senhor ÁLVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE, atualmente residindo em Patos-Pb.
Art. 2º.
A homenagem de que trata e artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após o entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.