Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1968 de 20 de Novembro de 1992]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Alexandre Teixeira Jubert, atual Superintendente do Sistema Correio de Comunicação.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entedimento com o agracindo e sua entrega terá caratér solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, rovogadas de disposições em contrário.