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  • Legislação [Lei Nº 2237 de 24 de Novembro de 1995]



 

LEI N° 2.237/95 EM 24 DE NOVEMBRO DE 1995. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOAQUIM CALIXTO DA SILVA E DÁ OUTRĀS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Joaquim Calixto da Silva.   
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB. em 24 de novembro de 1995. 

                 

                Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

                Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autor: Ronaldo Xavier Pimentel

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