Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2029 de 23 de Agosto de 1993]
Art. 1º.
Fion o Foder Executive Municipal autorisado conceder uns Subvenção meneal no INSTITUTO DOS ORGOS DE PATOS, no valor de Cr8 5.600,00(Cinco il e Geiscentoe Cruzeiros Reais).
Art. 2º.
Fios ainda autorizado o Foder xecutivo Municipal, a abrir un Crédito Eapecial no Orçamento Corrente, no valor de or? 28. 000,00(Vinte e Oito 11 Cruzeiros Reais), destinado a coberture das despeBas decorrentes desta Lei, nos termos do Art. 43 e seus paragrafos, an lei Pečaral n 4.320, de 17 de março de 1964, fazendo inserir dotações para 08 Orçamentos subsequentes.
Art. 3º.
Esta Lei entrará en vigor na data de sun publicação, rivogadas an disposições en contrario.